Home- busca: venda
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:05
Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.
Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes
A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:21
2ª Turma mantém condenação de cabo acusado de intermediar venda de material da Marinha
Na transação da mercadoria, o cabo teria recebido R$ 700,00
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:57
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:55
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Segundo o ministro, a questão ?desafia doutrina e jurisprudência desde muito tempo? e ?envolve também questionamentos acerca do termo inicial do mencionado prazo?
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:12
STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros
O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes
Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:57
TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário
A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos de bonbonnière/tabacaria. O gerente do terminal havia determinado a retirada de camisetas e bonés turísticos, assim como de refrigerantes, águas e sucos
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:22
Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos
O Projeto de Lei 7319/10.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:55
Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.
Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:02
Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.
Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:14
Venda de carro por concessionária em falência não é dilapidação de patrimônio
comércio de veículos e cinco particulares, para declarar a nulidade de venda de veículo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:32
Civil. Danos materiais e morais. Contrato de promessa de venda e compra imobiliária.
Desistência unilateral dos promissários compradores. Incidência da cláusula contratual penal.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:31
SDI-1 considera válida ?venda de carimbo? e exclui pagamento de indenização
pagamento de indenização correspondente à ?venda do carimbo? ou complementação de aposentadoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.
Conhecimento e desprovimento do reclamo.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:15
Revertida decisão que suspendia resolução da Anvisa sobre venda de produtos em farmácias e drogarias
Na defesa, citou o artigo 4º da Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o que é farmácia e drogaria, as distinguindo das chamadas Lojas de Conveniência e 'Drugstores'.
